O presidente da Faciapes, Arthur Avelar, e o presidente da Associação Comercial e Empresarial da Grande Vila Velha, Luiz Carlos Ridolphi, reuniram-se com o presidente da Câmara Municipal de Vila Velha, Oswaldo Maturano, para uma visita institucional.
Na oportunidade, apresentaram ao presidente da Câmara a proposta de implementação, no município de Vila Velha, da Lei de Liberdade Econômica. Essa legislação já existe em nível nacional desde 2019, e a proposta é que Vila Velha tenha uma lei municipal própria, seguindo os princípios da norma federal.
O objetivo é garantir aos empreendedores da cidade mais segurança jurídica e agilidade na abertura e manutenção de seus negócios.
O presidente da Câmara recebeu com simpatia a proposta e a encaminhou à Procuradoria da Casa para análise. O presidente da Associação Comercial destacou ainda que a proposta também será enviada ao prefeito municipal, Arnaldinho Borgo, para que a Prefeitura e a Câmara atuem em conjunto, viabilizando a implementação dessa legislação avançada no município.
Um passo importante para fortalecer o ambiente de negócios em Vila Velha!
